{"id":2751,"date":"2025-02-11T18:14:52","date_gmt":"2025-02-11T17:14:52","guid":{"rendered":"https:\/\/popup.es-factory.eu\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-03-23T18:08:20","modified_gmt":"2026-03-23T17:08:20","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/popup.es-factory.eu\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2751\" class=\"elementor elementor-2751 elementor-2368\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e4a4c80 e-con-full e-flex e-con e-parent\" data-id=\"e4a4c80\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ae4dfb1 elementor-widget__width-auto elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"ae4dfb1\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4c1b46d6 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"4c1b46d6\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-11a295e9 custom-text elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"11a295e9\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div><h3><strong>INFORMA\u00c7\u00c3O GERAL<\/strong><\/h3><p>A URL <a href=\"popup.es-factory.es\">popup.es-factory.es<\/a> do site \u00e9 um dom\u00ednio registrado pela Xunta de Galicia.<\/p><p>Esta p\u00e1gina tem um prop\u00f3sito informativo e de uso exclusivamente profissional, com o objetivo de facilitar ao p\u00fablico o conhecimento dos produtos e servi\u00e7os jur\u00eddicos oferecidos. O acesso ao site \u00e9, em princ\u00edpio, gratuito, embora a contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os atrav\u00e9s do site possa estar sujeita a uma contrapresta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p><p>O usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o utilizar o site nem as informa\u00e7\u00f5es que fornece para realizar atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica, e a respeitar as condi\u00e7\u00f5es de uso estabelecidas pela Xunta de Galicia.<\/p><h3><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/h3><p>A Xunta de Galicia \u00e9 titular dos direitos de propriedade intelectual sobre o conte\u00fado deste site, incluindo, de forma enunciativa e sem limita\u00e7\u00f5es, o design gr\u00e1fico, os c\u00f3digos, as fontes, os textos, as imagens, os v\u00eddeos, as marcas, os logotipos ou os sinais distintivos.<\/p><p>\u00c9 proibida a modifica\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, download, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site, caso n\u00e3o se tenha autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do titular dos respectivos direitos. Em qualquer caso, deve-se mencionar a origem do conte\u00fado quando utilizado, assim como seu autor.<\/p><p>A viola\u00e7\u00e3o, por parte de terceiros, dos direitos de propriedade intelectual ou de qualquer outro direito sobre o conte\u00fado deste site, de titularidade da Xunta de Galicia, dar\u00e1 lugar \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/p><h3><strong>CONTE\u00daDO DO SITE E LINKS<\/strong><\/h3><p>As informa\u00e7\u00f5es contidas neste site podem n\u00e3o ser corretas. Por isso, a Xunta de Galicia n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano ou perda, direta ou indireta, que possa ocorrer devido \u00e0 exatid\u00e3o, integridade ou veracidade dessas informa\u00e7\u00f5es, nem pelo uso, por terceiros, do conte\u00fado deste site, nem pelos poss\u00edveis erros no acesso a este. 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Tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pela imprecis\u00e3o ou falta de veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/p><p>O usu\u00e1rio compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que a Xunta de Galicia oferece atrav\u00e9s do seu portal e, de forma enunciativa, mas n\u00e3o limitativa, a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para nenhuma destas a\u00e7\u00f5es:<\/p><ul><li>incorrer em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias ao bem p\u00fablico e \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/li><li>difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou ataques aos direitos humanos;<\/li><li>causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da entidade criadora do site, aos seus fornecedores ou a terceiros, e introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro sistema f\u00edsico ou l\u00f3gico suscept\u00edvel de causar os danos mencionados;<\/li><li>tentar acessar e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros usu\u00e1rios e modificar ou manipular suas mensagens.<\/li><\/ul><p>A Xunta de Galicia se reserva o direito de remover todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito \u00e0 dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica, ou que, a seu crit\u00e9rio, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Em qualquer caso, a Xunta de Galicia n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos usu\u00e1rios atrav\u00e9s dos f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Este site cont\u00e9m links para p\u00e1ginas externas, cujos conte\u00fados n\u00e3o s\u00e3o responsabilidade da Xunta de Galicia (sendo responsabilidade do usu\u00e1rio seguir os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso das p\u00e1ginas consultadas), assim como n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo mau uso nem pelas atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, moral ou ordem p\u00fablica realizadas pelos usu\u00e1rios nessas p\u00e1ginas.<\/p><p>Ao mesmo tempo, o estabelecimento de qualquer link de uma p\u00e1gina web dever\u00e1 ser feito para a p\u00e1gina principal, sendo proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial dos servi\u00e7os contidos no site da entidade.<\/p><h3><strong>MODIFICA\u00c7\u00d5ES DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/h3><p>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais e as particulares que eventualmente possam ser estabelecidas, e com a reda\u00e7\u00e3o que apresentarem a cada momento, t\u00eam uma dura\u00e7\u00e3o indefinida, e permanecer\u00e3o em vigor enquanto o portal continuar ativo. A Xunta de Galicia se reserva, em qualquer caso, o direito unilateral de modificar as condi\u00e7\u00f5es de acesso a estas, assim como seu conte\u00fado.<\/p><p>A pessoa que acessa o site aceita e est\u00e1 obrigada ao cumprimento das seguintes condi\u00e7\u00f5es de uso: compromete-se a utilizar os servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es oferecidos no site da forma como se apresentam, sem modificar os conte\u00fados e para seu uso exclusivo, n\u00e3o podendo ceder de qualquer forma, nem notific\u00e1-los a ningu\u00e9m, e deve us\u00e1-los em seu pr\u00f3prio e \u00fanico interesse, de acordo com a natureza dos conte\u00fados.<\/p><p>O usu\u00e1rio compromete-se a utilizar suas credenciais de acesso (nome e senha) exclusivamente como titular das mesmas, sendo sua responsabilidade a guarda, confidencialidade e o uso adequado. A Xunta de Galicia se reserva o direito de modificar essas condi\u00e7\u00f5es gerais a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, sendo o usu\u00e1rio obrigado a revisar as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais sempre que acessar o site.<\/p><p>Os usu\u00e1rios est\u00e3o cientes e aceitam voluntariamente que o uso do site, seus servi\u00e7os e conte\u00fados ocorre, em todos os casos, sob sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade.<\/p><p>A Xunta de Galicia est\u00e1 isenta de qualquer tipo de responsabilidade por danos e perdas de qualquer natureza nos seguintes casos, sem car\u00e1ter limitativo:<\/p><ul><li>pela impossibilidade ou dificuldade de conex\u00e3o \u00e0 rede de comunica\u00e7\u00f5es pela qual este site \u00e9 acess\u00edvel, independentemente do tipo de conex\u00e3o utilizada pelo usu\u00e1rio.<\/li><li>pela interrup\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou cancelamento do acesso ao site, assim como pela disponibilidade e continuidade do funcionamento do site ou seus servi\u00e7os ou conte\u00fados, quando isso se dever \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do site ou a uma causa alheia ao controle da empresa, seja direta ou indiretamente proveniente desta.<\/li><li>pela qualidade ou rapidez do acesso ao site e pelas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que o usu\u00e1rio deve reunir para poder acessar o site e seus servi\u00e7os ou conte\u00fados.<\/li><li>pela exist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico dos usu\u00e1rios ou em documentos eletr\u00f4nicos ou arquivos ali armazenados.<\/li><li>pela perda que o usu\u00e1rio ou terceiro possa sofrer como consequ\u00eancia do uso de sua senha por outras pessoas, com ou sem seu conhecimento.<\/li><\/ul><h3><strong>LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS<\/strong><\/h3><p>As presentes condi\u00e7\u00f5es de uso s\u00e3o regidas pela lei espanhola, sendo as partes obrigadas a se submeter \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais da cidade de Santiago de Compostela, em caso de disputa ou controv\u00e9rsia relacionada com a aplica\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p><h3><strong>CONFLITOS ONLINE<\/strong><\/h3><p>Em conformidade com o dever de informa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online, conforme o art. 14.1 do Regulamento (UE) 524\/2013, informamos que a Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do seguinte link: <a href=\"popup.es-factory.es\">popup.es-factory.es<\/a><\/p><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e5fba87 elementor-hidden-desktop elementor-hidden-tablet elementor-hidden-mobile elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"e5fba87\" data-element_type=\"widget\" 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